Porto Alegre - Em vigor desde 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) é um bom exemplo de iniciativa do governo federal que contribui para o desenvolvimento do setor esportivo.
Além de ter financiado ações e eventos em mais de 90 modalidades e em todos os estados brasileiros, a LIE tem sido tomada como modelo por estados e municípios na formulação de legislações complementares de financiamento e fomento ao esporte. Na quarta-feira, dia 21 de Dezembro, foi aprovado, por unanimidade, o Proesporte, projeto de autoria do governo do Rio Grande do Sul que viabilizará recursos financeiros para práticas esportivas em diversas modalidades.
Os valores captados por meio da lei podem chegar a R$ 57 milhões – até 0,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) das empresas apoiadoras do esporte. A Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer promoverá, em janeiro, curso de qualificação sobre a elaboração dos projetos que receberão os recurso e que deverão ser aprovados pelo governo estadual.
Transformação - "Os atletas gaúchos podem comemorar, pois estamos vivendo um momento histórico para o Estado. Agradecemos pela sensibilidade dos deputados estaduais, que aprovaram a lei por unanimidade. Tenho certeza que ela vai contribuir para a transformação do esporte no Rio Grande do Sul", afirmou o titular da SEL, Kalil Sehbe.
Qualificação de projetos - A fim de capacitar gestores para o desenvolvimento de projetos esportivos, a Secretaria desenvolverá, no dia 19 de janeiro de 2012, curso de qualificação para gestores municipais de elaboração de projetos. "Vamos precisar de muitos projetos qualificados", declarou Kalil.
Além do Rio Grande do Sul, estados como Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Distrito Federal possuem leis de incentivo fiscal para o investimento da iniciativa privada.
Histórico - A Lei de Incentivo criada pelo Ministério do Esporte já beneficiou cerca de 800 mil pessoas em todo o Brasil. Até o ano passado, foram captados quase R$ 430 milhões de mais de 1.100 empresas patrocinadoras. Só em 2010, o valor foi de R$ 190 milhões. O ano de 2011 deve fechar com aproximadamente R$ 250 milhões.
