Rio de Janeiro – A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) venceu a primeira etapa de aprovação de seu projeto de lei que prevê reduzir para oito anos a idade mínima para que o governo conceda bolsa-atleta. O projeto passou pela Comissão de Esporte na Câmara dos Deputados no final de 2015.
“Ao diminuir a idade, o objetivo é aprimorar a formação dos futuros atletas, notadamente os de idade escolar. Porque quanto antes for iniciada a pratica desportiva, mais eficiente será o treinamento e maior oportunidade de obtenção de títulos no futuro”, explicou a deputada, durante sessão na Comissão de Esporte, em 16 de dezembro, na última audiência do ano.
O PL original é de autoria do deputado Laércio Oliveira (SD-SE) e considerava 14 anos o tempo mínimo para receber o benefício financeiro. A nova edição do projeto prevê distribuição de bolsas de R$ 300 para as crianças se manterem na prática esportiva.
“Como se trata de uma bolsa para incentivar a prática esportiva, não há impedimento legal, pois não está vinculado a contra-prestação”, emendou a parlamentar.
O bolsa atleta foi lançado pelo Ministério do Esporte em 2005 e já beneficiou mais de seis mil atletas até 2015. Foram cerca de R$ 160 milhões investidos apenas no ano passado, com bolsas que variam de R$ 300 a R$ 3,1 mil mensais, dependendo do nível do atleta.
O projeto de Flávia ainda precisa passar por outras três comissões, de Finanças e Tributações, Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser levado ao plenário da Câmara.
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