Rio de Janeiro – A cena ocorrida há alguns meses se repete. Mofo, muito lixo acumulado, fios desencapados e até baratas. O espaço, o mínimo possível, com duas beliches e praticamente sem corredor, apertado e sem ventilação. O cenário parece inabitável, mas acredite: era lá que viviam 11 operários da construção civil, resgatados na semana passada.
Os trabalhadores prestavam serviços na obra de um condomínio residencial em Jacarepaguá, na zona Oeste do Rio. O lugar, chamado de Verdant Valley Residence, servirá ao Centro de Mídia dos Jogos Olímpicos Rio 2016, e é de responsabilidade da construtora Living Amparo Empreendimentos Imobiliários, do grupo Cyrela.
O resgate foi encerrado na sexta-feira e liderado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União.
"O lugar era um caos. Baratas por todos os lados, 11 pessoas na mesma casa, duas delas dormindo em um quartinho tomado pelo mofo. Um lugar insalubre. O representante da construtora responsável pela obra tentou minimizar, e perguntei a ele: o senhor dormiria num lugar assim? Ele me disse então que não. Ninguém dormiria, não é digno", descreveu a procuradora do MPT, Guadalupe Louro Turos Couto, à BBC Brasil.
Os operários eram subcontratados pela Living através de empresas terceirizadas e estavam responsáveis por revestir a fachada do condomínio. Mas, de acordo com o que classifica o Código Penal, essas pessoas viviam em condição análoga à de escravidão.
A Lei Penal diz que tal condição se caracteriza quando contempla, isolada ou conjuntamente, algum desses itens: trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e privação do direito de ir e vir. No caso em questão, as condições do local determinaram a situação dos trabalhadores.
Participantes da operação relataram que as 11 pessoas viviam numa casa de dois quartos, cozinha, sala e banheiro (apenas um, sem chuveiro). A descarga não funcionava e para tomar banho os operários ficavam grudados à parede pois a água caía de um buraco.
A maioria dos resgatados era de outros estados. Um pedreiro do Espírito Santo, que pediu anonimato, disse que alguns operários já haviam pedido melhorias nas condições do local. “Mas diziam que a gente podia ser mandado embora se reclamasse muito”, lembra o trabalhador.
O coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, André Santos, disse que ainda se choca com essas situações, mas que não tão incomuns. "É incrível que isso ainda aconteça, e não estou falando do interior do Brasil. Foi numa cidade grande como o Rio, uma cidade que vai receber as Olimpíadas. Isso ainda me surpreende", reflete.
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