MP do Esporte é aprovada pelo Senado

Brasília - A Medida Provisória 620, da qual faz parte a emenda da Atletas pelo Brasil que altera a Lei Pelé e reduz o mandato dos dirigentes esportivos e dá maior transparência para a destinação de verbas públicas, foi aprovada pelo Senado, por uninamidade, em votação simbólica, no início da noite desta terça-feira (17). Agora, a MP seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rouseff.

 

O Senado debateu durante a tarde os detalhes da MP 620, onde está inserida a emenda da Atletas pelo Brasil, e recebeu apoio de vários parlamentares em seus apartes : Lídice da Mata (PSB), Aécio Neves (PSDB), Wellington Dias (PT) e Paulo Paim (PT). 

 

Logo após a aprovação, Ana Moser enfatizou que "a terça-feira é um histórico para o esporte". Além da vitória, conseguimos inserir o tema do esporte no Congresso. O esporte precisa de estrutura e de prioridade nos debates," lembrou. Já Raí considerou que "está sendo iniciada uma nova era no esporte nacional." "Estamos nos libertando de um atraso de décadas," garantiu.

 

O apoio dos senadores Eduardo Suplicy (PT), Randolfe Rodrigues (Psol), Wellington Dias (líder do PT), Mário Couto (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB), na noite de segunda-feira, foi importante para que a MP entrasse na pauta desta terça-feira.

 

Vários integrantes da Atletas pelo Brasil estão em Brasília desde a segunda-feira em reuniões com os líderes dos partidos para que a emenda fosse aprovada. Raí e Mauro Silva, por exemplo, se encontraram com o líder do PT, Wellington Dias e com Eduardo Suplicy (PT), além da senadora Ana Rita, relatora da MP 620.

 

Nesta terça-feira, com o reforço da presidente da Atletas pelo Brasil, Ana Moser, Hortência, Ida, Patrícia Medrado, Ricardo Vidal e Guga, entre outros, o grupo esteve com Roberto Requião (PMDB) e com a ministra da Casa Civil, Ideli Salvatti, que vem apoiando a emenda desde antes da votação e aprovação na Câmara dos Deputados, na semana passada.

 

Pontos principais da emenda inserida na MP 620 - A emenda trata da modernização e transparência das entidades que administram o desporto nacional. Somente poderão ter isenção e receber recursos públicos as entidades que se adequarem a disposições como:

 

- Limitação do mandato de dirigentes esportivos, com uma reeleição;

- Transparência pública de gestão na movimentação de recursos;

- Participação dos atletas no processo eleitoral;

 

Hoje a maior parte dos clubes já cumpre esses requisitos, sendo que, agora, federações e confederações precisarão se adequar, mas terão seis meses para tanto e os mandatos atuais poderão ser cumpridos até o final.

 

A emenda foi feita em parceria com a Atletas pelo Brasil e outras organizações como a Confederação Brasileira de Clubes e Rede Esporte pela Mudança Social, com apoio do LIDE Esporte. O texto foi incluído na MP 620/2013 pela relatora da mesma, a senadora Ana Rita, e aprovada em comissão mista, na última terça-feira (3). Antes, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, a partir de iniciativa do deputado Jerônimo Goergen. 

 

Sobre o Atletas pelo Brasil - A Atletas é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e ex-atletas de diferentes gerações e modalidades, pela melhoria do esporte e, por meio do esporte, pelos avanços sociais do país.