MP do Esporte é aprovada na Câmara dos Deputados
Brasília - Mais um importante passo foi dado. A emenda que altera a Lei Pelé e tem como principal objetivo definir regras e dar mais transparência à destinação de verbas públicas para entidades esportivas no Brasil foi aprovada na Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (10), na Capital Federal. Agora, a emenda, que continua inserida na Medida Provisória 620/2013, deverá ser colocada para votação em plenário no Senado, na próxima semana.
Ana Moser, Raí, Gustavo Borges, Ricardo Vidal, Pipoka, Carmen de Oliveira, Hortência, Ida e Ana Mota são alguns dos integrantes da Atletas pelo Brasil que estiveram durante a terça-feira, em Brasília, reunidos com parlamentarem para discutir a emenda e acompanhar a votação. O item sobre a limitação do mandato de dirigentes esportivos, com uma reeleição, teve votação nominal, por ter sido colocado como destaque, e obteve uma aprovação esmagadora de 323 a favor e apenas 41 contra. Os demais itens tiveram votação e aprovação simbólica, a exceção daquele que tratava da remuneração dos dirigentes, retirado da emenda, após acordo.
"A aprovação da emenda é, para a gestão do esporte de alto rendimento, um caminho importantíssimo. É também um marco para o esporte em geral. É uma vitória muito significativa, que abre as portas do debate para continuarmos estruturando o esporte do Brasil. Agora é manter a mobilização para a votação no Senado," enfatizou Ana Moser, presidente da Atletas pelo Brasil.
"Decisão que traz transparência e modernização do esporte. É um momento esperado pelos atletas que estão aqui. Não tenho dúvida que este é o começo de um grande legado da atividade esportiva no País", acrescentou Raí.
O deputado Jerônbimo Goergen, que apresentou a emenda, também ressaltou a importância do resultado, "A Câmara mostrou ao Brasil que tem preocupação com a política esportiva. Hoje consolidamos o que a sociedade brasileira foi pedir nas ruas, que é transparência. Queremos um legado de um esporte fortalecido e não apenas grandes obras".
A emenda foi feita em parceria com a Atletas pelo Brasil e outras organizações como a Confederação Brasileira de Clubes e Rede Esporte pela Mudança Social, com apoio do LIDE Esporte. O texto foi incluído na MP 620/2013 pela relatora da mesma, a senadora Ana Rita, e aprovada em comissão mista, na última terça-feira (3). O próximo passo é o Senado e, se aprovada, a MP poderá ser sancionada pela presidenta Dilma Rouseff.
Apoio à emenda à MP 620 - O Brasil será anfitrião de dois grandes eventos com enorme potencial de impacto social e econômico. E, apesar da aproximação da data de realização do evento, a Atletas pelo Brasil acredita ainda ser possível deixar ao país um verdadeiro legado esportivo.
A emenda trata da modernização e transparência das entidades que administram o desporto nacional. Somente poderão ter isenção e receber recursos públicos as entidades que se adequarem a disposições como:
- Limitação do mandato de dirigentes esportivos, com uma reeleição;
- Transparência pública de gestão na movimentação de recursos;
- Participação dos atletas no processo eleitoral;
Hoje a maior parte dos clubes já cumpre esses requisitos, sendo que, agora,federações e confederações precisarão se adequar, mas terão seis meses para tanto e os mandatos atuais poderão ser cumpridos até o final.
Sobre o Atletas pelo Brasil - A Atletas é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e ex-atletas de diferentes gerações e modalidades, pela melhoria do esporte e, por meio do esporte, pelos avanços sociais do país.