MPT e CBDA assinam cooperação contra assédio moral e sexual contra atletas

Evento ocorrerá nesta terça-feira, dia 17 / Foto: Ricardo Bufolin/ECPEvento ocorrerá nesta terça-feira, dia 17 / Foto: Ricardo Bufolin/ECP

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinará nesta terça-feira, dia 17, um termo de cooperação técnica com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) para inibir a prática de assédio moral e sexual contra atletas.
 
A cerimônia ocorrerá no Parque Aquático Maria Lenk, às 16h30, no Rio de Janeiro, com a presença do procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, e da nadadora Joanna Maranhão, que tornou público o assédio sofrido nos treinamentos na infância. O parque aquático fica na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, na Barra da Tijuca.
 
O acordo visa a adoção de medidas conjuntas para criar mecanismos de controle no ambiente de treinamento e alojamento dos atletas. Para o procurador-geral, o termo de cooperação pretende antecipar a atuação do MPT com relação a eventuais lesões que possam ocorrer a atletas profissionais no que diz respeito a casos de assédio sexual.
 
Cláusulas – Entre as obrigações presentes no termo estão: criação de canais de comunicação eficazes e com claras regras de funcionamento; apuração e sanção de atos de assédio, inclusão de temas de assédio moral e sexual em debates com atletas, treinadores e patrocinadores; inclusão de regras de conduta sobre assédio moral e sexual nas normas internas da confederação; negociar com os sindicatos da categoria cláusulas sociais em acordos coletivos de trabalho e criar campanhas publicitárias sobre o tema.
 
O documento tem prazo de vigência de dois anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, e rescindido por descumprimento das normas estabelecidas.
 
A assinatura ocorre durante o Troféu Brasil – Maria Lenk, a competição mais importante da natação do país. O torneio reunirá 328 atletas e 38 clubes em cinco dias de disputa.
 

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