Rio lança Matriz sem saber o preço de metade das obras
Rio de Janeiro - A Autoridade Pública Olímpica (APO) - órgão criado por Lei Federal para coordenar a participação da União, Estado e Município na preparação para os Jogos Olímpicos de 2016 - divulgou, nesta terça-feira, a Matriz de Responsabilidades das Olimpíadas e Paralimpíadas.
O documento, que não é definitivo, tem por objetivo estipular as obrigações de cada um dos entes (União, Estado e/ou Município, no caso da iniciativa pública; ou do setor privado) na realização dos Jogos. Ou seja, define quem é que paga por cada obra relacionada às Olimpíadas.
Na Matriz lançada nesta terça-feira, porém, foram incluídos no orçamento menos da metade dos projetos essenciais previstos para os Jogos: 24 de 52. Isso porque a própria APO ainda desconhece os valores da maioria das obras. Os colocados na Matriz foram aqueles com editais de licitação já divulgados, ou seja, que já têm seus valores de construção previstos. Todos somam R$ 5,6 bilhões.
As demais 28 obras ainda programadas não têm, segundo os representantes da APO, "maturidade", sendo parte delas ainda conceitual (11 projetos), ou seja, estão apenas no papel.
A dois anos e meio da realização dos Jogos, apenas três obras aparecem com nível de maturação 5 (que define a obra como "concluída" ou disponível). São elas o Parque dos Atletas e as obras do Sambódromo - a construção das novas arquibancadas e a reforma e o reparo das fundações.
O Parque dos Atletas e parte dos projetos feitos no Sambódromo tiveram aporte do Governo Municipal. As arquibancadas, no entanto, foram bancadas pela iniciativa privada em parceria com a cidade.
Maria Silvia Bastos Marques, presidenta da Empresa Olímpica Municipal, falou bastante sobre esse "diferencial" dos Jogos do Rio em relação aos de Londres. Segundo ela, diferente do que ocorreu na Inglaterra, aqui, até então, a maioria do aporte já previsto é resultado da iniciativa privada - R$ 4,18 bilhões, exatamente, enquanto o poder público arca com R$ 1,46 bi.
"Nós temos buscado evitar ao máximo o uso de recursos orçamentários. Do tesouro municipal, federal, que certamente têm uma aplicação alternativa, que é direta para a população", afirmou Maria Silvia, que representou o prefeito Eduardo Paes na divulgação da Matriz.
Uma das obras mais emblemáticas dos Jogos Olímpicos, o Complexo Esportivo de Deodoro, ainda possui valores "a serem definidos" na Matriz de Responsabilidades. O local, que abrigará onze modalidades (canoagem slalom, ciclismo BMX, esgrima, hóquei sobre grama, pentatlo, rugby, dentre outros), será bancado integralmente pelo setor público, entre os governos municipal e estadual. Por isso, segundo Silvia, a balança entre os gastos públicos e privados deve equilibrar um pouco mais.
"A Rio 2016 apresentou um orçamento equilibrado. Estamos se antecipando a um planejamento, definindo possíveis itens. Não assumimos nesse ponto de corte nenhum projeto ainda", afimrou o General Fernando Azevedo e Silva, presidente da APO, em relação a questionamentos sobre saldo negativo no orçamento dos Jogos.
Segungo Maria Silvia, as obras que ainda não têm orçamento previsto têm tempos menores de execução. "A adaptação da Marina da Glória, do Engenhão e do Maria Lenk, além do Complexo de Deodoro, que é o mais substantivo, têm prazos e complexidade menores que os projetos que agoram já têm valor definido", explica. "Essa Matriz é dinâmica. Nós, este ano, teremos pelo menos mais uma divulgação dela. Se precisar, até duas", conclui.
Além das 52 obras previstas no documento, outros projetos não foram incluídos sob o argumento de que seriam feitos independentemente do Rio de Janeiro sediar ou não os Jogos Olímpicos.
Essas outras obras, de fora da Matriz de Responsabilides Rio 2016, deverão ser apresentadas em março, inclusive as relacionadas à mobilidade urbana. Relacionadas mas não imprescindíveis aos Jogos, tais obras não têm o mesmo teor de cobrança que as presentes no documento oficial apresentado nesta terça-feira.
Sobre a construção do Complexo de Deodoro, uma das obras que mais preocupa o COI, Maria Silvia disse que a missão é "difícil, mas não impossível". "Atraso existe com relação ao cronograma original, mas vamos entregar no prazo", garantiu.
